Dourados
Política
A norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU)
Política
A Lei 14.623, de 2023, foi publicada no Diário Oficial da União
Política
Se aprovada, a matéria seguirá para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Política
A intenção é estimular a adoção desse grupo de crianças, que não apresenta um perfil etário desejado pela maioria dos adotantes
Política
O texto está publicado no Diário Oficial da União
Política
Hoje o ECA já prevê a oferta desses serviços às vítimas de negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão
Política
A matéria tramita na Câmara dos Deputados
Política
Além disso, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu que também é permitido realizar aborto em caso de anencefalia do feto
Política
O governador Eduardo Riedel reassumiu suas funções em Mato Grosso do Sul nesta segunda-feira (17), após participar na semana passada do “International Program for Public Leaders in Green Economy”, na...
Política
A cerimônia de sanção foi realizada no Palácio do Planalto
Política
Atualmente, por não estarem explicitados no texto da lei, esses profissionais têm o pagamento do piso vinculado à decisão administrativa local
Política
Fonte: Agência Senado O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (11) proposta da Câmara dos Deputados que dá acesso a bolsas de pesquisa a servidores públicos e a pesquisadores externos ou de empres...
Política
Muitas vezes os pais não sabem que os filhos estão recebendo presentes de abusadores
Política
Ontem (13), o vereador Laudir Munaretto (MDB) visitou o almoxarifado da Sems (Secretaria Municipal de Saúde). O parlamentar teve acesso ao estoque de insumos que atende toda a atenção básica de saúde...
Política
Aprovado em regime de urgência, o PL 1.096/2019 será encaminhado à sanção presidencial