Dourados
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Para alguns, a portabilidade simplifica a vida do usuário do benefício
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O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.069, de 1990) para garantir que menores de 18 anos possam visitar pais internados
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A Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras deve contar com cinco membros titulares e cinco suplentes
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A matéria da Câmara dos Deputados recebeu relatório favorável da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) e segue para o Plenário em regime de urgência
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Texto define misoginia como discriminação, preconceito, propagação do ódio ou aversão praticados contra mulheres
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Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto pretende evitar o enquadramento de terceiros no crime que é específico da mãe com estado psíquico alterado
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Fonte: Agência Senado A Comissão de Educação (CE) aprovou na terça-feira (4) projeto que determina percentuais mínimos para cada sexo na denominação de bens públicos. Nomes de homens e mulheres em rua...
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Essa lei corrige uma injustiça com designer de interiores
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O texto tramita na Câmara dos Deputados
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Mais de 70 mil lotéricos devem ser beneficiados pela nova emenda constitucional
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Antes, a multa era igual a um salário-mínimo regional, elevada ao dobro no caso de reincidência
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A norma foi publicada no Diário Oficial da União
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Lula sancionou lei que prevê multas altas para descumprimento da regra
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A data busca celebrar a força e a coragem das pessoas que foram forçadas a deixar seu país de origem em razão de conflitos ou perseguições
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Além de defender o aprimoramento e a frequente avaliação das medidas de prevenção pelo Congresso Nacional, o senador lamentou o fato de que, na sua opinião, o atual governo não tenha dado a a