Dourados
Política
Data será celebrada em 12 de março de cada ano
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Valor não poderá ser inferior ao custo operacional de produção
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A Lei 14.578/23, publicada na quinta-feira (11) no Diário Oficial da União
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Agora o texto segue para sanção presidencial
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O PL 181/2020, segue para análise na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC)
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O projeto permite que os consórcios públicos constituam fundos por ato próprio
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A matéria segue agora para análise da Comissão de Educação (CE)
Política
A matéria já foi aprovada na Comissão de Segurança Pública (CSP) e terá votação terminativa na CCJ
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“Nós tínhamos investimentos há muito tempo paralisados", diz ministro
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Caso o estacionamento tenha menos de 10 vagas, ao menos uma deve ser sem custo
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O ministro foi convidado pelo colegiado, o que não torna a presença dele obrigatória
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O projeto também determina que o poder público terá que fortalecer e incentivar a capacitação de cuidadores de idosos, “inclusive para o atendimento domiciliar a famílias de baixa renda”
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Os sistemas biópticos combinam os óculos normais com um pequeno sistema telescópico
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Intenção é permitir que o consumidor final fiscalize a atuação das estatais de energia elétrica
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Pelo texto, sistema de informações sobre segurança pública terá que disponibilizar os dados dos criminosos