Dourados
Política
Fonte: Agência Câmara de Notícias Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projet...
Política
Texto aprovado regulamenta ainda o porte de armas funcionais e particulares por integrantes das guardas municipais
Política
Policiais civil, militar, federal, rodoviário federal, penal; bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais serão contemplados
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou decreto que revoga uma série de normas do governo Jair Bolsonaro (PL) que facilitavam e ampliavam o acesso da população a armas de fogo e munição. O...
Política
Projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Política
Em cerimônia moderna e cativante realizada no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, o governador do Estado, Eduardo Riedel, deu posse aos novos secretários estaduais, que estarão ao seu lado nes...
Política
A única exceção é o ano de 2020, primeiro da pandemia de covid-19
Política
Entre as aprovações, estão proposta que permitiu a ampliação do teto de gastos e mudanças na legislação para conter o preço dos combustíveis
Política
Texto também veda qualquer forma de subsídio ou benefício com recursos oriundos direta ou indiretamente do orçamento público
Política
Entre os beneficiados pela prorrogação estão mais de 6 mil lotéricos com contratos firmados antes da Constituição de 1988
Política
O texto inclui na lei o programa Computadores para Inclusão, do governo federal
Política
Texto aprovado permite a suspensão das visitas se houver aumento descontrolado do número de casos e de mortes por Covid-19
Política
Relator lembra que o tempo de espera dos passageiros é, em muitos casos, superior ao da própria viagem
Política
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que regulamenta a movimentação de policiais e bombeiros militares. Trata-se do Projeto de Lei 1201/22, de autoria do depu...
Política
A proposta será enviada ao Senado