Dourados
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Será assegurado assento especial e adaptado com reguladores de luz e lâmpadas de sinalização por LED
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Norma foi sancionada nesta segunda-feira pelo presidente Bolsonaro
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Pandemia interrompe coleta de digitais e biometria só deve ser concluída em 2026, diz TSE
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Um dos temas analisados é o financiamento da cultura, que não tem recursos suficientes para as leis de apoio ao setor
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A norma foi publicada na sexta-feira (2) e entrará em vigor 180 dias depois
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A norma também altera regras de gestão de imóveis que integram o patrimônio imobiliário do Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS)
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A nova lei, publicada no Diário Oficial da União da segunda-feira (5), reduz o “gatilho” usado para a atualização dos valores mínimos do frete rodoviário de cargas
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A proposta acrescenta a medida no Código de Processo Civil e estabelece ainda que a ação de prestação de contas sobre verbas alimentícias correrá em segredo de Justiça
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O home office deverá constar expressamente do contrato de trabalho
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Primeiro turno das eleições será no dia 2 de outubro
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Pesquisa do instituto Real Time Big Data/TV Record divulgada nesta segunda-feira mostra a real que segue indefinidos os dois nomes ques estarão no segundo turno. Estão tecnicamente empatados Marquinho...
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Essa janela que busca aumentar a representação negra e feminina no Parlamento valerá até o processo eleitoral de 2030
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Texto vai à sanção presidencial
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As mudanças, no entanto, deverão ser informadas posteriormente aos órgãos competentes e estarão sujeitas a vistoria
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A proposta (PL 3.553/2015), votada no Senado em 2017 como PLC 82/2017, foi aprovada na Câmara dos Deputados na última terça-feira (30)