Dourados
Política
Regulamentação da reforma tributária é uma das prioridades
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Benefício deverá ser concedido até alcançarem o direito à aposentadoria; os deputados ainda precisam analisar a proposta
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O texto também faculta ao governo fazer o reajuste superior ao índice
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Brasil possui 18,6 milhões de pessoas com deficiência visual, o que representa 8,9% da população
Política
Proposta ainda precisa ser analisada pela Câmara e pelo Senado
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Benefício atenderá mulheres a partir de 70 anos e homens a partir de 80 anos
Política
Após análise na CDH a matéria será encaminhada à Comissão de Educação
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Passado o recesso parlamentar, a Câmara de Dourados retoma os trabalhos em plenário a partir de segunda-feira, 5 de fevereiro. Uma sessão solene, às 15 horas, com a presença do prefeito Alan Guedes (P...
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Além disso, permite a solicitação do auxílio de intérprete em Libras e de tempo adicional, durante a realização dos exames
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Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 1133/23 prevê aumento de pena quando o crime for cometido enquanto o preso estiver em saída temporária, liberdade condicional ou prisão domiciliar, o...
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Ainda não há relator designado
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Funcionamento do espaço deverá ser ininterrupto; texto será analisado por quatro comissões da Câmara
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Serviço recebe denúncias relacionadas a violações de direitos humanos
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O PL 5.106/2023 tramita na Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCD)
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A matéria mais polêmica é a que reonera a folha de pagamentos de 17 setores da economia