Dourados
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Suplentes de oito vereadores afastados da Câmara Municipal de Maracaju tomaram posse nesta terça-feira (13). Os novos parlamentares assumiram após operação do Departamento de Repressão à Corrupção e a...
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O anúncio do secretariado do governador eleito Eduardo Riedel (PSDB) deve dar mandato a mais dois douradenses: Walter Carneiro Jr, na Câmara Federal, e Gleice Jane, na Assembleia Legislativa. Waltinho...
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Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5789/19, que estabelece critérios que obedeçam ao grau de dependênc...
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As medidas são inseridas na Lei da Previdência Complementar
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O prefeito de Ponta Porã, Hélio Peluffo Filho, deve ser anunciado como secretário de Infraestrutura, pelo governador eleito, Eduardo Riedel, nesta terça-feira (13). A informação vem de gestores próxim...
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Pena seria aumentada em 1/3. Proposta também aumenta pena para exploração sexual de crianças e adolescentes em regiões de fronteira
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin. O evento começou às 13h25 (horário...
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O texto aprovado estabelece também que o código não será aplicado nos contratos celebrados com entidades fechadas (os fundos de pensão)
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Com a medida, eles terão direito a pensão mesmo depois dos 21 anos de idade
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A relatora decidiu manter o percentual de contribuição do idoso independente em no máximo 70% do benefício previdenciário que recebe, como previsto no texto original
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O dinheiro é proveniente de saldos de repasses da União para os fundos de saúde e assistência social de estados e municípios
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Instituições deverão estar devidamente certificadas e prestar serviços gratuitos
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Assim, o texto seguirá para leitura no Plenário, não precisando passar por votação
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A cada hora ocorre um ato de violência contra pessoa com deficiência no País, sendo que 71% das notificações partem de mulheres
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Em caso da negativa de concessão ou prorrogação do benefício, o segurado poderá contestar decisão administrativa ou judicialmente