Dourados
Política
Participação poderá ser contabilizada como atividade complementar na graduação no ensino superior
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Opção por mecanismo foi definida após reunião entre Lula e Lira
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Câmara alterou a Lei de Crimes Ambientais
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Projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara
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Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (8), proposta que cria uma política de apoio ao emprego de p...
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Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3670/21 que garante às pessoas com deficiência visual,...
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Em Brasília, o governador Reinaldo Azambuja e o sucessor dele, Eduardo Riedel, discutiram nesta quarta-feira (9) a destinação de emendas ao OGU (Orçamento Geral da União) de 2023 com deputados federai...
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Para que isso aconteça, o projeto altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana, instituída pela Lei 12.587, de 2012
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Ainda não há previsão de quando será a próxima reunião do Congresso
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O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, (PSB) anunciou nesta terça-feira (8) que a senadora Simone Tebet (MDB) vai colaborar com a equipe de transição de governo que cuidará da área de desenvolvime...
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O projeto segue as normas já definidas na Constituição, no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) e na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, para criar
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O texto poderá ser uma alternativa para o financiamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem
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Essa política, aprovada em 2004, apresenta diretrizes para efetivação da assistência social e atende cidadãos e grupos em situações de vulnerabilidade e riscos
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A reunião será realizada no plenário 11, a partir das 10 horas
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O auxílio será pago em parcelas mensais e os valores serão definidos por regulamento