Dourados
Política
Lançada candidato ao Senado pelo PP no final da manhã de hoje, em Campo Grande, a deputada federal Tareza Cristina não poupou elogios ao candidato ao governo do Estado que ela apoia - Eduardo Riedel (...
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O texto também criminaliza a prática de aporofobia (aversão a pobres)
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A proposta, aprovada pela Câmara, segue para o Senado
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Segundo autora, objetivo é proteger o candidato à CNH de possível cobrança de propina por avaliadores
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De acordo com o texto, essa multa pode aumentar até cinco vezes, dependendo do número de reincidências ocorridas no período de 12 meses
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“Resumidamente, lawfare consiste no uso estratégico do direito para fins de deslegitimar, prejudicar ou aniquilar um inimigo
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O texto foi publicado na sexta-feira (22) em edição extra do Diário Oficial da União
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O texto está em análise na Câmara dos Deputados
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O PL 1.286/2022 altera o artigo 310 do Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689, de 1941)
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Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta acrescenta a medida no Estatuto do Idoso
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Aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado em 2019, o PLS foi confirmado pela Câmara em junho deste ano
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O semestre foi marcado pela aprovação de medidas que garantem avanços na atualização de leis de proteção e apoio às mulheres
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No texto, Kajuru destaca o descumprimento da Lei Orgânica da Saúde, presente no ECA, que garante a atenção integral à saúde dos jovens, oferecendo tratamentos como assistência médica e odonto
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Esse projeto de lei (PL 1.617/2022) foi apresentado pelo senador Zequinha Marinho (PL-PA)
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A Resolução 913/22 entrou em vigor em março