Dourados
Política
Na Câmara, o texto foi apensado a outras 13 proposições e voltou ao Senado com uma série de mudanças na Lei da Alienação Parental (Lei 12.318, de 2010)
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Pela nova regra, os veículos usados para o transporte de drogas podem ser vendidos ou incorporados pelo poder público
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Texto autoriza veículos a usarem luz vermelha intermitente e alarme sonoro
Política
Conta de luz não terá cobrança extra a partir do dia 16 de abril
Política
Serão beneficiadas com um pacote de 15 unidades as famílias com crianças de até três anos de idade
Política
Hoje a pena mínima de 12 anos para esse crime cai para 8 anos se o juiz acatar a tese de que o criminoso cometeu o fato sob domínio de violenta emoção provocada pela vítima
Política
Pelo texto serão beneficiados crianças e adolescentes de baixa renda que estejam em situação de vulnerabilidade
Política
Emenda constitucional anistia partidos que não cumpriram essa regra (até então determinada pelo STF) em eleições anteriores
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Proposta, já aprovada pelo Senado, altera o Estatuto da Cidade
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Disfarce será permitido em caso registro não autorizado da intimidade sexual e de divulgação de cena de estupro, de sexo ou de pornografia
Política
Fonte: Agência Senado Poderão se tornar crimes hediondos os atos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.0169, de 1990) que tratam de fotografia, vídeo ou outro registro contend...
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Dispositivo deverá ser acionado pelo motorista ou pelo cobrador em caso de perigo
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Lei atual prevê diversas destinações para os recursos do fundo, como a construção de delegacias e a compra de equipamentos
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s veículos substituídos serão destinados à reciclagem Fonte: Agência Câmara de Notícias
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A inclusão da violência institucional entre os crimes de abuso de autoridade foi um dos vários projetos aprovados no Senado de valorização dos direitos da mulher em 2022