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CCJ aprova proposta que amplia a atuação da iniciativa privada em presídios

Política

CCJ aprova proposta que amplia a atuação da iniciativa privada em presídios

Terceirização apoiará serviços de segurança em presídios, mas a responsabilidade continuará a cargo da polícia penal

Projeto reconhece deficiência auditiva unilateral como deficiência sensorial

Política

Projeto reconhece deficiência auditiva unilateral como deficiência sensorial

Muitos brasileiros lidam com o problema desde o nascimento, e hoje já são mais de 10 milhões de pessoas com a deficiência, segundo dados da Locomotiva Pesquisa e Estratégia — Raio X da surdez

Medida provisória destina R$ 2,5 bilhões para cobrir transporte gratuito de idosos

Política

Medida provisória destina R$ 2,5 bilhões para cobrir transporte gratuito de idosos

Recursos serão destinados a estados e municípios e fazem parte das medidas emergenciais

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Medida provisória libera R$ 2,5 bilhões para transporte público de idosos

Parte do valor custeará a gratuidade do transporte público para pessoas acima de 65 anos em estados e municípios

Projeto permite habeas corpus para proteger empresas de coação ilegal

Política

Projeto permite habeas corpus para proteger empresas de coação ilegal

Conforme o projeto, passa a ser considerada coação ilegal a operação de busca e apreensão e o bloqueio cautelar de bens e valores das empresas sem a devida fundamentação

Projeto proíbe transações na internet para acesso a jogos ilícitos e pornografia infantil

Política

Projeto proíbe transações na internet para acesso a jogos ilícitos e pornografia infantil

Operações desse tipo feitas com o cartão deverão ser canceladas de imediato, vedado o repasse de valores entre compradores e fornecedores

Comissão debate segurança no processo eleitoral e violência política

Política

Comissão debate segurança no processo eleitoral e violência política

"Vídeos de cidadãos incentivando violência contra candidatos e membros do poderes públicos estão ganhando repercussão nacional

Governo libera R$ 2,5 bilhões para transporte público de idosos

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Governo libera R$ 2,5 bilhões para transporte público de idosos

Medida havia sido aprovada pelo Congresso Nacional em julho

Projeto define atuação das Forças Armadas na proteção a comunidades indígenas

Política

Projeto define atuação das Forças Armadas na proteção a comunidades indígenas

O texto garante que essas atribuições subsidiárias das Forças Armadas não toquem nas competências exclusivas das polícias judiciárias

Eleitor deve deixar celular com mesário antes de votar

Política

Eleitor deve deixar celular com mesário antes de votar

O TSE promete uma campanha para dar ampla divulgação à norma

Proposta coíbe divulgação de conteúdo que possa incentivar suicídio

Política

Proposta coíbe divulgação de conteúdo que possa incentivar suicídio

O texto, no entanto, acrescenta a questão dos materiais que induzam a atentados físicos ou psicológicos

Lei Geral do Esporte deve ser analisada após as eleições

Política

Lei Geral do Esporte deve ser analisada após as eleições

Esse texto deverá entrar na pauta após as eleições de outubro

Eleitores devem estar atentos para não cometer infração no dia da eleição

Política

Eleitores devem estar atentos para não cometer infração no dia da eleição

Uma das infrações mais comuns é tirar foto na cabine de votação

Presos provisórios e adolescentes internados têm direito de votar nas eleições

Política

Presos provisórios e adolescentes internados têm direito de votar nas eleições

Para que uma seção eleitoral seja instalada nos estabelecimentos penais, é necessário que haja pelo menos 20 eleitores

Comissão debate como aprimorar a Lei Maria da Penha

Política

Comissão debate como aprimorar a Lei Maria da Penha

Evento acontece em parceria com a Secretaria da Mulher da Câmara