Dourados
Política
Regras estão na Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo
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A proposta, relatada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), seguirá agora para votação em Plenário
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Conforme a proposta, bens de valor econômico e os armamentos apreendidos serão confiscados e revertidos para as políticas de segurança pública
Política
O texto foi aprovado pelos deputados na última quarta-feira (27) na forma do substitutivo apresentado pelos senadores
Política
Modificado pelos senadores, o Projeto de Lei 123/2019, da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), retorna à análise da Câmara dos Deputados
Política
Como foi modificado no Senado, a matéria voltará à Câmara dos Deputados para nova análise
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A matéria segue para apreciação da Câmara
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Matéria segue para sanção presidencial
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O texto veio da Câmara dos Deputados, não foi modificado e agora segue para a sanção presidencial
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Para relatora, objetivo é evitar a vitimização secundária de quem sofreu crime contra a dignidade sexual
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Criado pelas Apaes, a autodefensoria é um movimento em que os atendidos têm espaço para propor sugestões visando à promoção de seus direitos
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Medida visa a garantir suprimento de combustíveis no país
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No ano passado, a doença vitimou 685 mil mulheres em todo o mundo
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O texto vai agora para a Câmara dos Deputados
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Conforme a proposta, doação será precedida de processo administrativo, tornando pública a lista de mercadorias que serão doadas