Dourados
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Serão destinados R$ 25,5 bilhões para o Auxílio Brasil e R$ 1 bilhão para o Auxílio Gás
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A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (9).
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Compradores de produtos e serviços das empresas condenadas terão 5 anos para ingressar com ação judicial de reparação de danos
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Fonte: Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher, assina na próxima quarta-feira (23), às 18 horas, no Salão Nobre, o Pacto Nacional pelos Direitos da Mulher....
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Texto também estabelece normas a serem cumpridas pelo telemarketing para que o serviço não seja considerado abusivo
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Apresentação de emendas terminou na segunda-feira
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O presidente Jair Bolsonaro está com um quadro de erisipela, segundo o vice-presidente da República, Hamilton Mourão. A infecção acometeu a perna do mandatário, que apareceu recentemente em poucas oca...
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Com oito nomes, quatro indicados pelo governador Reinaldo Azambuja e quatro confirmados pelo governador eleito Eduardo Riedel, a Comissão de Transição Governamental de Mato Grosso do Sul foi anunciada...
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Texto contém regras sobre os contratos de operação logística, responsabilidades e direitos do operador e das empresas de armazenagem
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O ex-deputado federal e estadual de Mato Grosso do Sul, João Grandão, está entre os nomes da equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Assim, o ex-parlamentar integrará...
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O valor passaria, então, para R$ 586,94
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Não pode haver corte nos serviços de luz, água e esgoto por inadimplência nesse períodos para usuários mais vulneráveis
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O texto aprovado altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
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Emendas agora serão analisadas pela CMO
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Relator explica que texto harmoniza terminologia e favorece estabilidade jurídica