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Notícias • Política
Medida provisória libera R$ 640 milhões para proteção de povos indígenas

Política

Medida provisória libera R$ 640 milhões para proteção de povos indígenas

R$ 146 milhões serão enviados à Funai para fiscalizar terras indígenas e combater o garimpo ilegal

Projeto muda regra sobre remuneração de mediadores e conciliadores não concursados

Política

Projeto muda regra sobre remuneração de mediadores e conciliadores não concursados

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida no Código de Processo Civil

Projeto proíbe cobrança de tarifa bancária em contas inativas

Política

Projeto proíbe cobrança de tarifa bancária em contas inativas

Pelo texto, após 60 dias de inatividade, as instituições deverão notificar o cliente sobre o interesse na manutenção da conta

Brasil vai crescer mais que os pessimistas estão prevendo, diz Lula

Política

Brasil vai crescer mais que os pessimistas estão prevendo, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (3), que não concorda com as “avaliações negativas” que preveem crescimento do país em menos de 1%. “Vamos ver o que vai acontecer q...

Senado pode votar em abril 12 MPs do ano passado

Política

Senado pode votar em abril 12 MPs do ano passado

A maioria já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, ou seja, é grande a possibilidade de que o Senado vote todas até o final de abril

Projeto impede apreensão de CNH e passaporte de devedor

Política

Projeto impede apreensão de CNH e passaporte de devedor

Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 668/23 proíbe que devedores inadimplentes sejam impedidos de inscreverem-se em concursos públicos ou tenham a Carteira Nacional de Habilitação (CNH)...

Proposta prevê reajuste anual de taxas cobradas pelos cartórios

Política

Proposta prevê reajuste anual de taxas cobradas pelos cartórios

Preços serão reajustados pelo IPCA

CI tem na pauta pagamento de pedágio por PIX e regras para a praticagem

Política

CI tem na pauta pagamento de pedágio por PIX e regras para a praticagem

A proposta original prevê que a regra valha a partir do momento da sanção da futura lei

Projeto caracteriza como ato de improbidade descumprir normas sobre piso salarial

Política

Projeto caracteriza como ato de improbidade descumprir normas sobre piso salarial

Deputada diz que há resistências e cita como exemplo o descumprimento reiterado do piso nacional do magistério

Projeto cria auxílio para proteger mulher afastada do trabalho por violência doméstica

Política

Projeto cria auxílio para proteger mulher afastada do trabalho por violência doméstica

Conforme a proposta, benefício será pago pela Previdência nos moldes do auxílio-doença

Projeto cria licença remunerada para trabalhadoras vítimas de violência doméstica

Política

Projeto cria licença remunerada para trabalhadoras vítimas de violência doméstica

Segundo o Ipea, a violência entre mulheres que trabalham é duas vezes maior do que entre as que não estão empregadas

Atestado de óbito informa que  Amarildo Cruz morreu por pneumonia grave

Política

Atestado de óbito informa que Amarildo Cruz morreu por pneumonia grave

Embora não anunciado oficialmente, o deputado estadual Amarildo Cruz, do PT, que morreu dia 17 de março, em hospital de Campo Grande, foi vítima de uma pneumonia grave, infecção nos pulmões que progre...

Pessoas com deficiência: atendimento de serviços de emergência será adaptado

Política

Pessoas com deficiência: atendimento de serviços de emergência será adaptado

Aprovado com mudanças no Senado, o texto retorna à Câmara

Projeto cria auxílio especial para órfãos em razão da Covid-19

Política

Projeto cria auxílio especial para órfãos em razão da Covid-19

Texto prevê auxílio financeiro, cuidado psicológico pelo SUS e prioridade no atendimento de serviços públicos

Nova frente parlamentar defende inclusão das mulheres na construção civil

Política

Nova frente parlamentar defende inclusão das mulheres na construção civil

É o Marias na Construção