Dourados
Política
O texto alternativo foi apresentado pelo relator, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a proposta de iniciativa do senador Carlos Fávaro (PSD-MT)
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Medida não vale para imóveis rurais
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A proposta também garante recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário para as candidaturas proporcionais femininas
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Texto segue para análise do Senado
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Texto diminui de 21 para 18 anos a idade permitida para atuar profissionalmente
Política
Proposta também prevê oferta de abrigo para as mulheres e para os recém-nascidos
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O PL 5.613/2020 segue para sanção presidencial
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Conforme a proposta, as empresas com lucro de até R$ 20 mil por mês terão alíquota reduzida de 15% para 5% no primeiro ano
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Proposta também prevê oferta de abrigo para as mulheres e para os recém-nascidos
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Proposta prevê incentivos fiscais e linhas de crédito especiais
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Serão atendidas famílias com renda mensal de até um salário mínimo
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As vítimas já têm esse direito previsto em lei; relator acredita que proposta irá facilitar a reintegração de agressores
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O autor da proposta é o senador Luiz do Carmo (MDB-GO)
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Em contrapartida, as emissoras deverão divulgar medidas de combate à Covid-19
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O debate foi proposto pelo deputado Odorico Monteiro (PSB-CE)