Dourados
Política
Agora, o texto será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
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Agora a matéria segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
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Texto segue para sanção presidencial
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Ainda não foi marcada nova data para o debate
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Adicional de insalubridade em grau máximo dará direito a pagamento extra de 40% do salário
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Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública nesta quarta-feira (13) sobre o modelo de regulação dos preços de remédios no Brasil. O pedido para reali...
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Especialistas defenderam aprovação de projeto de lei que prevê o pagamento do piso salarial nacional dos professores a essas profissionais
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O deputado Zé Teixeira (PSDB) trabalha na Assembleia Legislativa para garantir infraestrutura urbana para toda a população da região da Grande Dourados. Nesta terça-feira, o parlamentar apresentou ind...
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O PL 4.589/2023 começou a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ainda não tem relator designado
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Os estabelecimentos de ensino estaduais estão obrigados a substituir as sirenes eletrônicas de alta intensidade por sinais sonoros adequados, de forma que não causem incômodos sensoriais aos estudante...
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O projeto também eleva as penas para divulgação de cena de estupro de vulnerável (reclusão de 2 a 6 anos)
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Siglas em fase de formação precisam ter o apoio de pelo menos 547.455 eleitores, distribuídos em nove unidades da federação
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Materiais e recursos audiovisuais deverão ser apropriados para pessoas com deficiência
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Em todo o País existem somente 153 varas especializadas em atendimento à mulher vítima de violência. Cerca de 80% dos processos vão para juizados comuns
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A audiência pública será realizada no plenário 12, às 10 horas