Dourados
Política
Atendendo a pedido da Anac, os senadores mantiveram a taxa de R$ 891.310,61 para a certificação de aeronaves de porte médio: avião com PMD entre 2,7 e 5,7 toneladas e helicóptero com PMD até
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Caberá ao Parlamento decidir se derruba ou mantém o veto, em sessão com data ainda a ser definida
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Pastor Gil recomendou a aprovação, com alterações A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a avaliação periódica da satisfação dos cidadãos e dos usu...
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A norma está publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (22)
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Os trabalhadores também têm acesso a financiamento, benefícios previdenciários e a emissão de nota fiscal
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A matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados
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A matéria tramita em caráter terminativo. Se aprovada na comissão e não houver recurso para o Plenário, segue direto para a Câmara dos Deputados
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A falta de critérios de transparência e de parâmetros objetivos de longo prazo na elaboração das emendas de relator ao Orçamento dificulta a fiscalização pelos órgãos de controle e prejudica o planeja...
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Os recursos serão remanejados das despesas primárias do programa anterior
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A integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) deve garantir a contratação de 58.354 moradias
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A matéria aponta solução para uma questão de fundo de relevante cunho social, que é o quadro de notória dificuldade financeira por que têm passado os hospitais filantrópicos e as santas casas
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Ainda em outubro, a cidade do Rio de Janeiro promoveu uma reunião entre os presidentes dos jockey clubes do país, representantes de entidades turfísticas, e membros Grupo de Trabalho do Marco Regulató...
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A inclusão do quesito raça/cor nos registros do SUS consta do Projeto de Lei (PL) 7.103 de 2014, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados
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Segundo o autor do requerimento, senador Humberto Costa (PT-PE), neste ano será comemorado o 180º aniversário de criação do cargo de delegado de polícia no Brasil
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Aprovado na forma do relatório do senador Flávio Arns (Podemos-PR) sem modificações, o texto segue para sanção presidencial