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Notícias • Política
Projeto estabelece jornada de 36 horas semanais para profissionais de saúde

Política

Projeto estabelece jornada de 36 horas semanais para profissionais de saúde

“A fadiga e o cansaço podem aumentar a probabilidade de erros, comprometendo a segurança dos pacientes

Lula sanciona lei que inclui bullying e cyberbullying no Código Penal

Política

Lula sanciona lei que inclui bullying e cyberbullying no Código Penal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (15) a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. As duas condutas passam a integrar o artigo que t...

Deputado Vander Loubet passa por cirurgia de emergência e segue internado

Política

Deputado Vander Loubet passa por cirurgia de emergência e segue internado

O deputado federal Vander Loubet (PT) segue internado em hospital de São Paulo em observação após passar por cirurgia de retirada de pedra dos rins no sábado (13). O parlamentar sentiu dores na sexta-...

Comissão aprova projeto que acrescenta prioridades ao programa Minha Casa, Minha Vida

Política

Comissão aprova projeto que acrescenta prioridades ao programa Minha Casa, Minha Vida

A proposta muda a Lei 14.620/23, que retoma o programa habitacional, e prevê prioridade para famílias

Comissão aprova salário-família para trabalhador de baixa renda com filho menor de 16 anos

Política

Comissão aprova salário-família para trabalhador de baixa renda com filho menor de 16 anos

Lei atual limita o pagamento do benefício a quem tem filho de até 14 anos; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de linhas de crédito especiais para pessoas com deficiência

Política

Comissão aprova criação de linhas de crédito especiais para pessoas com deficiência

Texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Sancionada lei que beneficia participante de plano de previdência complementar

Política

Sancionada lei que beneficia participante de plano de previdência complementar

A Lei 14.803 foi sancionada sem vetos

Comissão aprova projeto que admite carteira profissional de radialista como prova de identidade

Política

Comissão aprova projeto que admite carteira profissional de radialista como prova de identidade

Texto será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Comissão aprova obrigação de penitenciárias de oferecer produtos de higiene pessoal para presas

Política

Comissão aprova obrigação de penitenciárias de oferecer produtos de higiene pessoal para presas

Projeto de lei ainda será analisado por outras três comissões

Comissão aprova proposta que garante seguro de vida para jornalistas em cobertura externa

Política

Comissão aprova proposta que garante seguro de vida para jornalistas em cobertura externa

Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Projeto regulamenta profissão de salva-vidas

Política

Projeto regulamenta profissão de salva-vidas

A legislação específica estabelecerá o piso salarial dos salva-vidas ou guarda-vidas

Comissão aprova projeto que cria fundo para amparar vítimas de violência sexual

Política

Comissão aprova projeto que cria fundo para amparar vítimas de violência sexual

Texto será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça; depois, segue para votação do Plenário

Senado aprimora Lei de Cotas, e texto já está em vigor

Política

Senado aprimora Lei de Cotas, e texto já está em vigor

O texto foi analisado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) em agosto

Projeto autoriza câmara de vereador a reconhecer calamidade pública

Política

Projeto autoriza câmara de vereador a reconhecer calamidade pública

Ao apresentar o projeto, a senadora lembrou a pandemia de covid-19

TSE manda Polícia Federal apurar filiação falsa de Lula ao PL

Política

TSE manda Polícia Federal apurar filiação falsa de Lula ao PL

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal (PF) investigue uma suposta fraude na filiação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva...