Dourados
Política
A proposta que modifica o Código Penal está em análise na Câmara dos Deputados
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Atuante na área, ela também apontou a necessidade de revisão do Plano Nacional de Educação (PNE), cujas metas vão até 2024
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A proibição alcança obras audiovisuais, filmes e séries de alcance local, regional ou nacional
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Outros R$ 60 milhões iriam para o Ministério da Economia, para fomento ao associativismo e ao cooperativismo
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O texto tramita na Câmara dos Deputados
Política
A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
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Deputado foi autor proposta que levou o então governador Reinaldo Azambuja a criar a Lei Estadual que livrou os proprietários de motocicletas com até 162 cilindradas do pagamento de dívidas com licenc...
Política
Texto estabelece que caberá ao Ministério da Educação custear a implementação e a manutenção do cadastro
Política
O livro pode ser acessado gratuitamente no formato PDF
Política
Espaços serão destinados, principalmente, às pessoas em situação de vulnerabilidade social ou de saúde
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Ideia é que pais ou responsáveis possam acomodar de modo confortável seus dependentes com TEA nos carrinhos de compra
Política
Entre os pontos vetados está a garantia aos profissionais de segurança pública do amplo direito de opinião e de liberdade de expressão
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A proposta tramita na Câmara dos Deputados
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Enquanto o racismo é entendido como um crime contra a coletividade, a injúria é direcionada ao indivíduo
Política
O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), confirmou presença na reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com governadores para tratar sobre os atos de terrorismo em Brasíl...