Dourados
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Construção, ampliação ou reforma devem observar requisitos definidos pelo CNPCP Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Pelo texto, quem requerer informação junto ao órgão público com base na lei não poderá ser discriminado em razão da sua atividade profissional
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O vereador Olavo Sul (MDB) está requerendo junto à Prefeitura de Dourados, informações a respeito da empresa responsável pela coleta de lixo da cidade. Em requerimento ao prefeito Alan Guedes (PP), co...
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Por meio de indicação encaminhada ao executivo municipal, o vereador Laudir Munaretto (MDB) solicitou que providenciem a aquisição e instalação de um aparelho de Raio-X odontológico para ESF 45, situa...
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Faixas de domínio são as laterais das estradas, que não podem ser edificadas
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Relatora lembra que, em 2060, cerca de 1/3 da população brasileira deve ser idosa
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Conforme a proposta, poderão ser emitidos em braile, sem acréscimo no valor: certidões de nascimento, casamento e óbito, documento de identidade, CPF e CNH
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Proposta regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento
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A medida é inserida na Lei 13.431/17, que estabelece o sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência
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Com as medidas de proteção vigentes desde junho, a nova lei determina a instalação de barreiras sanitárias protetivas visando diminuir a disseminação da covid-19
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O ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) foi indiciado pela Polícia Federal por quatro tentativas de homicídio. O indiciamento é referente aos dois agentes que foram feridos com estilhaços durant...
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Infração poderá resultar em prisão de um a três anos e multa
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A proposta mantém a aplicação de multa prevista no Código de Trânsito por estacionar em local proibido
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Os recursos decorrem da anulação de dotações orçamentárias previstas em emendas parlamentares das comissões do Congresso Nacional
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“Alguns fatores colocam a escola em situação privilegiada para a promoção da saúde e a prevenção do uso de drogas