Dourados
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Agência Brasil - Brasíia Um cadastro nacional vai reunir pessoas condenadas por crimes relacionados à pedofilia. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6)...
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Dinheiro remanescente do auxílio emergencial vai pagar cota extra para pai que cria o filho sozinho
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União prestará assistência técnica e financeira a estados e municípios
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A norma é originária do PL 3.517/2019, aprovado pelo Senado em 9 de novembro
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O objetivo é pagar, neste mês de dezembro, uma cota complementar aos homens monoparentais, que são os pais solteiros ou chefes de família que criam os filhos sozinhos, sem cônjuge, companheir
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Chega em breve ao Senado medida provisória que reformula o Programa de Venda em Balcão (ProVB) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para promover o acesso do pequeno criador de animais ao es...
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Segundo o texto, que altera a Lei de Planos de Benefícios da Previdência Social, os procedimentos deverão ser realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou custeados pelo INSS
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O substitutivo é de autoria da relatora, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), e segue agora para análise da Câmara dos Deputados, se não houver pedido para votação em Plenário
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Texto aprovado estabelece que as visitas serão realizadas preferencialmente pelos conselhos municipais
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A norma é oriunda do PLC 113/2017, aprovado no Senado no dia 4 de novembro
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O código define que esse crime (o de ameaça) ocorre quando uma pessoa "ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave"
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O código define que esse crime (o de ameaça) ocorre quando uma pessoa "ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave"
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Se não houver recurso para votação em Plenário, a matéria segue para a Câmara dos Deputados
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Pelo projeto, essa pena sofreria um agravante e seria aumentada em um terço