Dourados
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Emenda Constitucional 59, promulgada em 2009, que tornou obrigatória a educação básica gratuita entre 4 e 17 anos de idade
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Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 122/21, do ex-deputado Christino Aureo (RJ), que autoriza mu...
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Proposta ainda será analisada pela CCJ e pelo Plenário da Câmara
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Chamado ontem de deputado online, Neno Razuk compareceu à sessão da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (21) e alegou que, online ou presencial, está "sempre trabalhando". Neno resolveu aparecer...
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O Instituto Ranking Brasil Inteligência divulgou pesquisa á corrida eleitoral para a prefeitura de Mova Alvorada do Sul, município a 114 km de Dourados. O prefeito Paulo Paleari, na pesquisa espontâne...
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A Deputada Gleice Jane (PT), propôs na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Projeto de Lei 181/2023 para instituir uma campanha de conscientização sobre a entrega de crianças para adoção e co...
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Expropriação das propriedades onde localizem a exploração de trabalho em condições análogas à de escravo é prevista na Constituição Federal
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Segundo o Unicef, o Brasil ocupa o quarto lugar no mundo em casamentos infantis
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Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (21) orientações do Conselho Federal...
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Para atender a população indígena de Mato Grosso do Sul o deputado estadual Neno Razuk (PL) solicitou ao Governador Eduardo Riedel e a secretária Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira que seja feito es...
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Recursos deverão ser remanejados proporcionalmente aos estados e municípios onde as sanções foram aplicadas
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A diversidade surda se refere às diferentes formas de vivenciar e dar significado à percepção auditiva
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Terão direito à gratuidade condutores com mais de 60 anos inscritos no CadÚnico
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O acesso à banda móvel deverá ser garantido pela distribuição de chip, pacote de dados ou dispositivo de acesso aos alunos, principalmente celulares
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Em razão dos vetos, houve a necessidade de manter a Lei Pelé em vigor para evitar vácuos na legislação esportiva