Dourados
Política
Conforme o projeto, candidata deverá apresentar relatório médico, além de laudos e exames complementare
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Relator defende a medida para evitar casos como o do desembargador que humilhou guarda que cobrou uso de máscara
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Pelo texto aprovado, locais para alimentação, educação, lazer e esporte deverão ter espaços reservados para cadeirantes
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A proposta recebeu parecer favorável pelo senador Weverton (PDT-MA) com duas emendas de redação e segue para análise do Plenário
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“A maioria absoluta dos cursos de Direito não possibilita em sua grade curricular a disciplina de Direito do Trânsito
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Texto tramita junto com projeto da Câmara que autoriza desembarque de mulheres fora do ponto, de 22 horas às 5 horas
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Entidade ligada a ciclistas mostra que medida pode reduzir em 50% as mortes no trânsito
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A matéria, de autoria do senador Flavio Arns (Podemos-PR), segue agora para votação terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
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Proposta foi batizada de Lei Henry Borel, em referência ao menino de 4 anos assassinado no ano passado. Texto segue para sanção
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No Senado, a matéria foi aprovada em março deste ano
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Portaria define regras de implementação da iniciativa
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O projeto (PL 642/2022) inclui essa determinação na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Para a senadora, a medida é necessária como forma de prevenção
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Outros cinco vetos presidenciais foram mantidos
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Agora, o projeto segue para a sanção
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Proposta prevê regime fora da CLT, mas com direito a previdência