Dourados
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Proposta prevê sanções a participantes de eventos não autorizados ou em vias públicas
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Coordenador do grupo de trabalho, no entanto, lembra que proposta seria implantada apenas a partir de 2030
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No encontro, foi debatida a execução do Orçamento em políticas para as cidadãs brasileiras
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Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, será de responsabilidade da União a organização de centros de recebimentos fora do município e da unidade da Federação atingidos e o envio de do
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em decisão final, nesta terça-feira(26), o projeto que autoriza a dispensa do trabalhador do serviço por até três dias a cada seis meses, sem prej
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Entre essas infrações estão usar placa em desacordo, não registrar o veículo em 30 dias e conduzir sem documentos obrigatórios
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O voto aos 16 e 17 anos é opcional, mas cada vez menos eleitores têm registrado o título nessa idade
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Projeto segue para sanção presidencial
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O objetivo é liberar esses veículos de rodízios estabelecidos pelo poder público para reduzir o número de carros em circulação
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A proposta também inclui duas novas possibilidades no crime de "omissão de cautela", que tem pena de detenção de um a dois anos e multa. De acordo com o texto, terá essa pena o proprietário o
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A MP, que entrou em vigor ontrm segunda-feira (25), também permite que parte do risco dos financiamentos habitacionais contratados por famílias de baixa renda seja garantido pelo FGHab
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De janeiro a março, Brasil ganhou 1,1 milhão de jovens eleitores
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Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 758/22 altera regra no Código de Trânsito Brasileiro sobre preferência de passagem em cruzamentos não sinalizados. Hoje, pelo código, tem preferência...