Dourados
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Texto segue para sanção presidencial
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Proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados
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Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram, em redação final, o Projeto de Lei 155 de 2023, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), obriga os estabelec...
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Convidados pediram também a ratificação, por parte do Brasil, da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa
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Chamado de “drogado”, o deputado estadual Neno Razuk (PL) rebateu acusações feitas pelo deputado federal Geraldo Resende (PSDB), sobre sua sanidade mental e envolvimento com drogas. Durante a manhã de...
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A lei resultante da aprovação do projeto entrará em vigor após decorridos 180 dias de sua publicação
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O Senado adiou a votação da proposta de minirreforma eleitoral. Com isso, as regras não irão valer para as eleições municipais, a serem realizadas em outubro de 2024. O adiamento foi anunciado, em uma...
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Libras é a sigla para Língua Brasileira de Sinais
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Relator da proposta pediu mais tempo para analisar sugestões e votos dos colegas; votação foi marcada para o dia 10 de outubro
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Fonte: Agência Senado A comissão de juristas instituída pelo Senado para elaborar uma proposta de atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002) aprovou o plano de trabalho do colegiado, que deverá...
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Patrimônio terá que ser dividido por igual mesmo que os filhos sejam irmãos por parte apenas de um dos pais; texto continua tramitando
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A Comissão de Direitos Humanos da Câmara debateu projeto de lei que torna crime práticas preconceituosas de agentes públicos
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A proposta segue para o Plenário em regime de urgência
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A proposta já pode seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votar o texto no Plenário da Câmara
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Proposta segue para análise do Plenário da Câmara