Dourados
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Texto altera a lei que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)
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Texto também prevê uma compensação devida ao autor da informação
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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) volta a Brasília nesta segunda-feira (26), e deve concluir a indicação de Ministérios para seu governo até sexta-feira (30). A posição a ser ocupada...
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Texto altera a Lei de Benefícios da Previdência Social Fonte: Agência Câmara de Notícias
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O projeto é de Paulo Paim (PT-RS) e seguiu para a análise do Plenário do Senado
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Agora o projeto de lei segue para votação no Plenário do Senado em regime de urgência
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Pela Lei 14.434, enfermeiros têm direito a um piso de R$ 4.750
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Gilmar Mendes aceitou petição apresentada pela Rede
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O presidente eleito Lula (PT) convidou nesta sexta-feira (23) a senadora Simone Tebet (MDB-MS) para ocupar o Ministério do Meio Ambiente a partir de 2023. Lula e Tebet se reuniram nesta sexta no hotel...
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A Constituição Federal de 1988 previu a elaboração de um texto novo
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O funcionamento do Snave será articulado entre os governos federal, estaduais e municipais
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Proposta será enviada ao Senado
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) aprovou nesta quarta-feira (21), em segunda votação, o projeto que prevê um aumento de até 25% nos salários do vice-governador e dos secretários...
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Proposta cria a Lei Padre Júlio Lancelotti
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O descumprimento pode levar a sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, sem prejuízo de outras