Dourados
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin. O evento começou às 13h25 (horário...
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O texto aprovado estabelece também que o código não será aplicado nos contratos celebrados com entidades fechadas (os fundos de pensão)
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Com a medida, eles terão direito a pensão mesmo depois dos 21 anos de idade
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A relatora decidiu manter o percentual de contribuição do idoso independente em no máximo 70% do benefício previdenciário que recebe, como previsto no texto original
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O dinheiro é proveniente de saldos de repasses da União para os fundos de saúde e assistência social de estados e municípios
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Instituições deverão estar devidamente certificadas e prestar serviços gratuitos
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Assim, o texto seguirá para leitura no Plenário, não precisando passar por votação
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A cada hora ocorre um ato de violência contra pessoa com deficiência no País, sendo que 71% das notificações partem de mulheres
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Em caso da negativa de concessão ou prorrogação do benefício, o segurado poderá contestar decisão administrativa ou judicialmente
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Para isso, o PL 2.721/2022 acrescenta artigo à Lei 9.503, de 1997, referente ao Código de Trânsito Brasileiro
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O PL, partido de Jair Bolsonaro, foi à Justiça Eleitoral contra Sergio Moro (União Brasil, foto) na tentativa de anular sua eleição para o Senado pelo Paraná, informa O Globo. Segundo Bela Megale, a a...
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Portal do Trânsito & Mobilidade Substituir a pena de suspensão do direito de dirigir por penas alternativas, como prestação de serviços comunitários. Esse é o tema do PL 2246/11 que passará por aprec...
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Tema foi discutido em seminário realizado na Câmara dos Deputados
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Pelo PL 2/2020, a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão ocorrerá sempre na semana que cair o dia 10 de outubro
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Condutor com carteira vencida também poderá sofrer punição maior em caso de infração grave