Dourados
Política
A matéria tramita em caráter terminativo. Se aprovada na comissão e não houver recurso para o Plenário, segue direto para a Câmara dos Deputados
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A falta de critérios de transparência e de parâmetros objetivos de longo prazo na elaboração das emendas de relator ao Orçamento dificulta a fiscalização pelos órgãos de controle e prejudica o planeja...
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Os recursos serão remanejados das despesas primárias do programa anterior
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A integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) deve garantir a contratação de 58.354 moradias
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A matéria aponta solução para uma questão de fundo de relevante cunho social, que é o quadro de notória dificuldade financeira por que têm passado os hospitais filantrópicos e as santas casas
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Ainda em outubro, a cidade do Rio de Janeiro promoveu uma reunião entre os presidentes dos jockey clubes do país, representantes de entidades turfísticas, e membros Grupo de Trabalho do Marco Regulató...
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A inclusão do quesito raça/cor nos registros do SUS consta do Projeto de Lei (PL) 7.103 de 2014, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados
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Segundo o autor do requerimento, senador Humberto Costa (PT-PE), neste ano será comemorado o 180º aniversário de criação do cargo de delegado de polícia no Brasil
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Aprovado na forma do relatório do senador Flávio Arns (Podemos-PR) sem modificações, o texto segue para sanção presidencial
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Os parlamentares votaram e rejeitaram quatro destaques. O texto segue para análise do Senado, onde precisa ser também precisa ser aprovado em dois turnos, com, pelo menos dois terços de votos
Política
O projeto original, de 2008, saiu do Senado e passou pela Câmara, onde sofreu alterações. Dentre elas, ampliando o escopo da lei para todo os transtornos de aprendizagem, e não apenas dislexi
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2020 garante uma renda mínima, devida pelo Estado, a todo cidadão em situação de vulnerabilidade. A PEC segue para a Câmara
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A guarda judicial é um mecanismo temporário por meio do qual a criança em situação de vulnerabilidade fica sob os cuidados de uma família substituta, até o retorno à família original ou a reg
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O texto será enviado à sanção do presidente da República
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (9) quatro emendas que serão apresentadas ao projeto da Lei Orçamentária de 2022 (PLN 19/2021). Elas somam R$ 656 milhões, destinados aos...