Dourados
Política
Deputada sugere nota técnica para aprimorar proposta em discussão
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Projeto pretende tornar sem efeito a decisão do governo federal de anular algumas das exigências relacionadas ao controle de armas
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O debate será realizado no plenário 14, às 9 horas
Política
Texto exige que, antes da destinação final, o Ministério Público se manifeste em até 30 dias
Política
Empresas privadas que contratarem serviços de vigilância deverão observar legislação relacionada à segurança privada
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Autora da proposta destacou que, em 2017, o TCU registrou que 90% das 19 mil moradias vistoriadas foram construídas em regiões sem serviços básicos
Política
Medida é para casos de emergência nacional ou internacional em saúde
Política
O primeiro debate sobre o tema foi realizado no final de junho
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Pela proposta, as regras também valerão para quem recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC)
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Medida é para casos de emergência nacional ou internacional em saúde
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Categorias entram como prioridade na vacinação contra covid-19
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Relatora afirma que redistribuição reduzirá o número de processos que hoje estão nesses colegiados
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O debate será às 10 horas e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia
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Proposta também altera a Lei Pelé para equiparar confederação dos atletas surdos às demais entidades esportivas
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Medida vale para parcelas com vencimento entre março de 2020 e dezembro de 2021