Dourados
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A Constituição Federal de 1988 previu a elaboração de um texto novo
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O funcionamento do Snave será articulado entre os governos federal, estaduais e municipais
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Proposta será enviada ao Senado
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) aprovou nesta quarta-feira (21), em segunda votação, o projeto que prevê um aumento de até 25% nos salários do vice-governador e dos secretários...
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Proposta cria a Lei Padre Júlio Lancelotti
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O descumprimento pode levar a sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, sem prejuízo de outras
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O juiz plantonista da I Região de Campo Grande, Alessandro Carlo Meliso Rodrigues, autorizou nesta terça-feira (20), o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE) Waldir Neves Barbos...
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Objetivo é mapear áreas de riscos e preparar medidas de respostas
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Texto também proíbe a exigência de aquisição de material escolar exclusivamente junto à escola ou fornecedor por ela indicado
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Lei atual prevê 120 dias de licença das atividades profissionais para a mãe e 5 dias para o pai
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Empresa que descumprir norma ficará sujeita a multa Fonte: Agência Câmara de Notícias
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A executiva estadual do PP (Progressistas) se reuniu na manhã desta segunda-feira (19) com o governador eleito de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, para apresentar o nome de consenso da sigla para d...
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Como a proposta passou por alterações na Câmara, retorna para nova avaliação do Senado
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Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por orçamento secreto. A corte finalizou hoje (19) o...
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O texto acrescenta artigo que regulamenta o parágrafo 5º do artigo 198 da Constituição, que trata da vedação da acumulação remunerada de cargos públicos