Dourados
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Dispositivos vetados impediam que esses setores tivessem, em 2023, dotações inferiores ao Orçamento deste ano
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Proposta seguirá para o Senado
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Tema foi discutido em reunião da Comissão de Legislação Participativa na terça-feira
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Pelo texto, não será necessário boletim de ocorrência para concessão da medida
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Acesso a mecanismo de ajuda deve ser pedido até dia 18 próximo
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Votação será realizada no dia 2 de outubro
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“Algumas modificações pontuais que, apesar de simples, representam significativo avanço
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A lei, que teve origem no PL 6.545/2019, criou incentivos à indústria da reciclagem, como os Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle). O texto foi sancionado em dezemb
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O texto, que altera a Lei da Residência Médica, está sendo analisado pela Câmara dos Deputados
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Para fabricantes, reaproveitamento de peças traz insegurança; associação destaca benefícios socioambientais da reciclagem
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Essas mensagens poderão ser enviadas em qualquer formato, tecnologia ou plataforma, dentro de uma hora após o ocorrido.
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As ações vão ser desenvolvidas no âmbito do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio
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Deputados analisam propostas em Plenário / Alan Rones/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados rejeitou o pedido de urgência para o Projeto de Lei 1774/19, que autoriza supermercados e similares a...
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O texto especifica as atribuições da categoria, a jornada de trabalho e as exigências para exercer essas funções
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A proposta já havia sido aprovada no Senado, onde teve origem. Mas, como sua redação foi alterada na Câmara, o texto terá de retornar ao Senado para nova análise