Dourados
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Deputados também aprovaram a criação de programa de serviço civil voluntário nos municípios. As propostas já viraram lei
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“A norma foi conjurada para trabalhos em temperaturas superiores a zero grau, o que se verifica pela leitura do parágrafo único do artigo 253 da CLT
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Texto obriga partidos políticos a destinar no mínimo 30% dos recursos públicos para campanha eleitoral às candidaturas femininas
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Para 2022 e 2023, governo estima uso de R$ 100 milhões em cada ano para pagar parte das parcelas dos financiamentos
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Na justificativa do projeto, o senador ressalta a importância das associações de moradores para a comunidade
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Reinaldo Azambuja aparece em 1º lugar entre os governadores que mais cumpriram totalmente as promessas de campanha no levantamento do G1, que foi atualizado nesta quarta-feira (27). Ele cumpriu totalm...
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Para autora, decreto do Executivo retira benefícios dos consumidores e favorece empresas infratoras
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A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997), ao acrescentar um dispositivo no artigo que trata da penalidade de multa reparatória. De acordo com o texto, o pagament
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O PL está sob análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
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No dia 13 de julho de 2022, foi sancionada a lei nº 4.867 que dispõe sobre o combate ao desperdício e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano em Dourados. O projeto de lei, proposto...
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou 40 projetos de lei em caráter conclusivo, que não precisam passar pelo Plenário
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Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 1347/22 proíbe a comercialização de produtos alimentícios em formato de órgãos sexuais humanos em estabelecimentos comerciais de acesso público nos q...
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Proposta altera a lei que criou o Pronatec para ampliar a oferta da educação profissional e tecnológica
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De acordo com o projeto, as ouvidorias da mulher serão vinculadas diretamente ao conselho de administração da respectiva empresa pública ou sociedade de economia mista
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Sala para atendimento de mulheres vítimas de violência com medidas protetivas: projeto busca fechar brechas na aplicação da lei Pref. Itaquaquecetuba