Política
“A fadiga e o cansaço podem aumentar a probabilidade de erros, comprometendo a segurança dos pacientes
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (15) a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. As duas condutas passam a integrar o artigo que t...
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O deputado federal Vander Loubet (PT) segue internado em hospital de São Paulo em observação após passar por cirurgia de retirada de pedra dos rins no sábado (13). O parlamentar sentiu dores na sexta-...
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A proposta muda a Lei 14.620/23, que retoma o programa habitacional, e prevê prioridade para famílias
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Lei atual limita o pagamento do benefício a quem tem filho de até 14 anos; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
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Texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
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A Lei 14.803 foi sancionada sem vetos
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Texto será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
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Projeto de lei ainda será analisado por outras três comissões
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Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
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A legislação específica estabelecerá o piso salarial dos salva-vidas ou guarda-vidas
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Texto será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça; depois, segue para votação do Plenário
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O texto foi analisado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) em agosto
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Ao apresentar o projeto, a senadora lembrou a pandemia de covid-19
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal (PF) investigue uma suposta fraude na filiação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva...