Dourados
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Proposta ainda precisa ser analisada pela CCJ antes de seguir para o Senado
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presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou nesta quinta-feira (7) para Nova Déli, capital da Índia, onde participa da 18ª Cúpula do G20, grupo que reúne as 19 nações de maior economia do mundo e a...
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O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; depois, seguirá para o Plenário
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Os prejuízos materiais — sempre difíceis de estimar — seguramente alcançam bilhões de reais
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Projeto segue para análise das comissões de Segurança Pública; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
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Projeto será analisado pelo Plenário da Câmara; se aprovado, seguirá para o Senado
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Projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
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Texto aprovado também permite negociação de dívidas de estudantes com o Fies. Proposta será enviada ao Senado
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Fonte: Agência Senado O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (5) um projeto que determina a perda, em favor da União, de imóvel usado como cativeiro em sequestros, quando o proprietário estiver e...
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A anulação das provas da Lava Jato obtidas no acordo de leniência da Odebrecht, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, vai impactar diretamente a vida de réus em pro...
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Proposta também tem as regras do programa Desenrola
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Foram designados dois relatores-gerais: os professores de direito Flávio Tartuce e Rosa Maria de Andrade Nery
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Proposta ainda precisa ser analisada por duas comissões temáticas e pelo Senado
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As sugestões foram levantadas durante audiência pública do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CSS)
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O PL 2.326/2022 acrescenta o inciso XII ao artigo 6º do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003) para tornar possível a concessã