Dourados
Política
O Governo do Estado, por meio da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação), vai lançar até o final de agosto a regulamentação da lei q...
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Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formar maioria pela condenação e consequente inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL), ele disse, em Belo Horizonte, que "não está morto" politicamente e que pen...
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A saída temporária é prevista na Lei de Execução Penal
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Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (4) a situação dos tradutores intérpretes de Libras em ins...
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Para garantir o direito de todos estudarem e combater o preconceito contra crianças neurotípicas o deputado estadual Neno Razuk (PL) apresentou Projeto de Lei prevendo a suspensão do credenciamento de...
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O ministro André Ramos Tavares, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferiu o terceiro voto pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o voto d...
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A legislação atual garante prioridade a pessoas com deficiência, idosos a partir dos 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e pessoas obesas
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Segundo o relator, o projeto busca incentivar e alavancar as doações de sangue
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A cidade de Teresina (PI) abriu o precedente e decretou a primeira prisão por estupro virtual no País
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quarta-feira (28), pedido do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) de suspender a decisão que cassou seu mandato. N...
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O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB (Lei 9.394, de 1996) e trata de normas gerais de segurança escolar
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Indenização será de R$ 50 mil pagos em parcela única e sem cobrança de Imposto de Renda
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Objetivo da proposta é suprir demandas não atendidas por seguradoras tradicionais
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O Podemos “roubou” mais um integrante do União Brasil. O alvo da vez é a senadora Soraya Thronicke (MS), que foi candidata à Presidência pelo partido de Luciano Bivar. Segundo fontes do Podemos, Soray...
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A previsão é que o debate tenha início às 14h