Dourados
Política
Proposta altera lei que trata da organização da assistência social
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A audiência conjunta das Comissões de Meio Ambiente (CMA), de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR) está marcada para as 9h
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A energia limpa, barata, abundante e segura se torna o grande fator determinante da localização industrial
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Para relatora, proposta reforça o sistema de assistência social
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A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados e, se não houver recurso para votação em Plenário, seguirá para sanção
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O programa prevê a redução do preço de automóveis, caminhões, ônibus e vans como incentivo à renovação da frota
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O projeto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
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Na 18ª sessão ordinária, o vereador Laudir Munaretto (MDB) apresentou uma indicação solicitando que o Executivo Municipal busque mecanismos que deem agilidade na titularização dos imóveis que necessit...
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A campanha reuniu governos de diferentes países para incentivar a adoção de novas medidas a fim de prevenir acidentes e preservar vidas
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Também deverá ser considerada a proximidade entre o empreendimento e o local de trabalho do potencial beneficiário
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Ocupação foi reconhecida por lei em 2009
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O debate foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF)
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O projeto altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), tendo como objetivo proteger e amparar as vítimas em condição de vulnerabilidade social e econômica
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Segundo deputado, medida não traz impacto financeiro-orçamentário, pois haverá apenas uma redistribuição dos valores arrecadados
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O texto é polêmico por restringir a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988