Dourados
Política
A integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) deve garantir a contratação de 58.354 moradias
Política
A matéria aponta solução para uma questão de fundo de relevante cunho social, que é o quadro de notória dificuldade financeira por que têm passado os hospitais filantrópicos e as santas casas
Política
Ainda em outubro, a cidade do Rio de Janeiro promoveu uma reunião entre os presidentes dos jockey clubes do país, representantes de entidades turfísticas, e membros Grupo de Trabalho do Marco Regulató...
Política
A inclusão do quesito raça/cor nos registros do SUS consta do Projeto de Lei (PL) 7.103 de 2014, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados
Política
Segundo o autor do requerimento, senador Humberto Costa (PT-PE), neste ano será comemorado o 180º aniversário de criação do cargo de delegado de polícia no Brasil
Política
Aprovado na forma do relatório do senador Flávio Arns (Podemos-PR) sem modificações, o texto segue para sanção presidencial
Política
Os parlamentares votaram e rejeitaram quatro destaques. O texto segue para análise do Senado, onde precisa ser também precisa ser aprovado em dois turnos, com, pelo menos dois terços de votos
Política
O projeto original, de 2008, saiu do Senado e passou pela Câmara, onde sofreu alterações. Dentre elas, ampliando o escopo da lei para todo os transtornos de aprendizagem, e não apenas dislexi
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2020 garante uma renda mínima, devida pelo Estado, a todo cidadão em situação de vulnerabilidade. A PEC segue para a Câmara
Política
A guarda judicial é um mecanismo temporário por meio do qual a criança em situação de vulnerabilidade fica sob os cuidados de uma família substituta, até o retorno à família original ou a reg
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O texto será enviado à sanção do presidente da República
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (9) quatro emendas que serão apresentadas ao projeto da Lei Orçamentária de 2022 (PLN 19/2021). Elas somam R$ 656 milhões, destinados aos...
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Condutores que não tenham cometido infração de trânsito nos últimos 12 meses poderão ter descontos no IPVA e no seguro
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Em meio ao trânsito caótico das cidades, o condutor de ambulância deve demonstrar perícia ímpar para chegar a tempo ao seu destino, cuidando para que o trajeto seja, ao mesmo tempo, breve e s
Política
O projeto irá favorecer a formação humana das mães solo e auxiliará também seus dependentes inclusive nas áreas do mercado de trabalho, assistência social, educação infantil, habitação e mobi