Dourados
Política
O texto, que teve origem no Senado, já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados na forma de um substitutivo
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Texto prevê que serão oferecidos programas de alfabetização para garantir amplo acesso a ações culturais e educacionais
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Atualmente, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) prevê reserva de 10% dos assentos para pessoas acima de 65 anos
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'É tarefa de cada órgão público alocar adequadamente a força de trabalho', disse o relator
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Texto aprovado prevê que, durante a visitação, as ILPs devem adotar medidas como evitar a aglomeração de pessoas
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Se a Comissão aprova a sugestão, o texto é analisado como qualquer outro projeto
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Parlamentares lembram que, geralmente, cônjuges abdicam da carreira profissional para cuidar da pessoa incapaz de sobreviver sozinha
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A medida foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, por meio da Lei Complementar 179/2021, mas teve a constitucionalidade questionada por uma ação do PT e do PSOL
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A restituição não será cobrada se o beneficiário tiver sido cadastrado para receber o auxílio sem seu consentimento
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Especialistas defendem diálogo com a população e criticam atuação política de juízes e procuradores
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Iniciativa vai atender também mulheres em vulnerabilidade social
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Críticos avaliam que a proposta se concentra mais na repressão do que na prevenção de atos terroristas
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Conforme o PL 1.905/2019, terão direito ao benefício os moradores cadastrados em programas sociais do governo federal