Dourados
Política
O texto agora vai à sanção da Presidência da República
Política
O novo nome do grupo será Frente Parlamentar pelo Controle de Armas e Munições, pela Paz e pela Vida
Política
Lei foi validada hoje pelo Supremo Tribunal Federal
Política
O dispositivo deve ser de livre acesso para o caso de emergências
Política
Texto aprovado incorpora à Constituição regras que hoje estão previstas em leis
Política
O texto foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pela senadora Mailza Gomes (PP-AC) ao PL 1.224/2019, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP). A matéria segue para apreciação
Política
O deputado estadual Zé Teixeira, um dos principais representantes de Dourados na Assembleia Legislativa, agradeceu o Governador Reinaldo Azambuja e também o secretário de Infraestrutura, Eduardo Riede...
Política
Lei dos Direitos da Mãe Solo é voltada para mães e dependentes nas áreas de mercado de trabalho, assistência social, educação, habitação e mobilidade
Política
Relatora da Lei Henry Borel acatou emendas. Texto voltará à Câmara
Política
O formato da bula digital deve facilitar a leitura e a compreensão e permitir a conversão do texto em áudio e/ou vídeo, mediante o uso de aplicativo
Política
A mudança na legislação tem como objetivo salvaguardar a integridade científica
Política
A derrubada do veto aconteceu após meses de mobilização das parlamentares e organizações da sociedade civil, que classificavam o veto como um ato contra as mulheres
Política
A matéria acrescenta um novo artigo à Lei dos Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869, de 2019)
Política
Profissional dá apoio emocional a mulheres na gravidez e no parto
Política
A obrigação atingirá instituições de ensino públicas, privadas e comunitárias, de todos os níveis e modalidades, com reforço no ensino médio