Política

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CCJ analisa regras para trabalho insalubre de gestantes e lactantes

É de grande importância atingir ambos objetivos, quais sejam a garantia da saúde da mulher e...

há 5 horas
Política

CPI dos Maus-tratos encerra trabalhos com propostas polêmicas

Uma das propostas mais polêmicas pede a revogação da Lei de Alienação Parental, que prevê...

11/12/2018
Política

Pesquisadores criticam parecer que regulamenta pesquisas com seres humanos

As normas atuais obrigam o patrocinador das pesquisas – governo ou empresas farmacêuticas –...

11/12/2018
Política

Seguridade Social aprova pensão de R$ 1.874 para vítimas de vírus zika

O texto original trata apenas de mudanças na regra de concessão do Benefício da Prestação...

11/12/2018
Política

Finanças rejeita proposta que isenta diesel de PIS e Cofins

“O projeto se encontra apoiado em renúncia de receitas da União, logo promove impacto...

11/12/2018
Dourados

Votação da Lei Orçamentária Anual é adiada, mas deve ocorrer ainda esta semana

As mudanças foram pedidas para as matérias em deliberação, sendo um recurso à questão de...

11/12/2018
Política

Projeto regulamenta a prática de esportes eletrônicos

Os e-sports são as atividades competitivas envolvendo jogos de videogame, computador e outros...

11/12/2018
Política

Plenário vota nesta terça-feira projetos em defesa dos animais

As duas propostas tramitam juntas

11/12/2018
Política

Comissão aprova sigilo a dados que possam identificar policiais e familiares

Proposta altera a Lei de Acesso à Informação e criminaliza a exposição de servidores...

09/12/2018
Política

CCJ aprova regulamentação da profissão de supervisor educacional

Pelo texto, para todos os efeitos legais, supervisor educacional é sinônimo de supervisor...

09/12/2018
Projeto de Lei

CNH gratuita pode virar lei em todo País

A carteira de motorista será gratuita e beneficiará pessoas de baixa renda e desempregado

09/12/2018
Política

CRA apresenta na terça relatório de atividades 2017-2018

Esse período cobre a presidência do senador Ivo Cassol (PP), que tem como vice-presidente o...

08/12/2018
Política

Congresso votará créditos, vetos e Orçamento 2019 em duas semanas

Ele acrescentou que a votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019 deve...

08/12/2018
Política

CPI dos Maus-Tratos sugere aprovação de 33 projetos de lei

O destaque foi a apresentação de 33 projetos de lei, que a partir da aprovação do...

08/12/2018
Política

Regulamentação da profissão de podólogo será votada em turno suplementar

A proposta será submetida a votação em turno suplementar na próxima semana

08/12/2018
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