Política

Política

Congresso deverá manter correção do salário mínimo

A proposta do governo, constante no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)...

há 16 minutos
Política

Plenário aprova urgência para proposta de criação da Frente da Juventude

Segundo dados do último censo demográfico do IBGE, a população de 15 a 29 anos, reconhecido...

há 2 horas
Política

Investimento privado é essencial para melhorias no saneamento básico

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, participou de audiência pública sobre...

18/04/2019
Política

Especialistas divergem sobre automação de revisão de dados de consumidores

A medida provisória retirou a obrigatoriedade de um ser humano revisar os dados tratados de...

18/04/2019
Política

Parlamento deve se aproximar da população

A reunião foi presidida pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), porque o presidente do colegiado...

18/04/2019
Política

Consumidor que encontrar produto vencido à venda poderá ganhar outro de graça

Fornecedor precisa manter exposto à venda somente mercadoria dentro do prazo de validade...

18/04/2019
Política

Projeto que dá mais autonomia aos partidos políticos volta à Câmara

O PL 1.321/2019 volta agora para nova análise da Câmara dos Deputados

17/04/2019
Política

Recurso contra arquivamento da CPI dos Tribunais voltará à análise do Plenário

Quando a CCJ se manifesta pela inconstitucionalidade de qualquer proposição, o destino da...

17/04/2019
Política

CAS analisa projeto que cria o Simples Trabalhista

Entre as modificações propostas, estão a ampliação de prazos para entrega de documentos, a...

17/04/2019
Política

PEC veda impostos sobre produção e venda de gás de cozinha

Pelo texto, que está em análise na Câmara dos Deputados, a medida não se aplicará à...

17/04/2019
Política

CRE pode votar direito ao serviço militar para mulheres

Ele é um dos nove itens na pauta da comissão

17/04/2019
Política

Maia afirma que reforma da Previdência pode ser votada até final de junho

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reafirmou nesta segunda-feira (15) que está confiante na...

16/04/2019
Política

Ações judiciais de empresas licitantes poderão ter prioridade de tramitação

O texto altera o Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) e tramita na Câmara dos Deputados

16/04/2019
Política

Projeto proíbe fornecedor de armazenar dados bancários de consumidores

O texto tramita na Câmara dos Deputados

16/04/2019
Política

Senadores celebram regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão

O texto se refere apenas a essas modalidades de transporte de passageiros por serem as duas...

16/04/2019
Política

CCJ faz reunião extraordinária para analisar autonomia dos partidos políticos

A reunião está marcada para analisar exclusivamente, a partir das 11h, o Projeto de Lei (PL)...

16/04/2019
Política

Câmara volta a analisar orçamento impositivo para emendas de bancada

As propostas de emenda à Constituição só podem virar realidade se a versão aprovada pelas...

15/04/2019
1 2 3 4 5 6 7 8 9 - 44