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Notícias • Política
Comissão aprova pena de 4 a 8 anos para estelionato digital

Política

Comissão aprova pena de 4 a 8 anos para estelionato digital

Projeto de lei ainda depende de análise pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova prioridade em julgamento de crime de trabalho escravo

Política

Comissão aprova prioridade em julgamento de crime de trabalho escravo

Projeto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

CCJ aprova mobilidade e acessibilidade como direitos fundamentais

Política

CCJ aprova mobilidade e acessibilidade como direitos fundamentais

A relatora Laura Carneiro: "Materialidade dos direitos é inequívoca" /Mario Agra / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou parece...

Comissão aprova uso de recursos parados em programas inativos na educação

Política

Comissão aprova uso de recursos parados em programas inativos na educação

O projeto foi aprovado com uma emenda da Comissão de Educação e Cultura (CE)

Comissão aprova 15 de maio como dia de conscientização sobre a esclerose tuberosa

Política

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Agora a matéria segue para análise da Câmara dos Deputados

Frente Parlamentar apresenta relatório sobre conflito de terras na segunda

Política

Frente Parlamentar apresenta relatório sobre conflito de terras na segunda

Na próxima segunda-feira, 13, a Frente Parlamentar em Defesa da Solução dos Conflitos entre Indígenas e Proprietários de Terras volta a se reunir para elaborar um relatório preliminar dos estudos, lev...

PEC que limita decisões monocráticas passa por quarta sessão de discussão

Política

PEC que limita decisões monocráticas passa por quarta sessão de discussão

Assim como nas ocasiões anteriores, não houve discussão de fato; apenas contagem do prazo

Comissão aprova projeto que prevê gratuidade de estacionamento a idosos

Política

Comissão aprova projeto que prevê gratuidade de estacionamento a idosos

Proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Gestante poderá remarcar teste físico em concurso

Política

Gestante poderá remarcar teste físico em concurso

Caso não haja recurso para votação em Plenário, a matéria segue para análise da Câmara dos Deputados

CAE aprova passe livre para pessoa com deficiência em avião e ônibus leito

Política

CAE aprova passe livre para pessoa com deficiência em avião e ônibus leito

A proposta deve passar por turno suplementar de votação na CAE antes de seguir par ao Plenário

Projeto de Neno Razuk institui campanha para conscientizar sobre transtorno que pode afetar sentidos e estimular diagnóstico

Política

Projeto de Neno Razuk institui campanha para conscientizar sobre transtorno que pode afetar sentidos e estimular diagnóstico

Você sabe o que é o TPS? Transtorno de Processamento Sensorial, que causa alterações em aspectos sensoriais básicos como audição, paladar, tato, visão ou olfato, devido a uma dificuldade no cérebro em...

Senador Nelsinho Trad defende a Segurança Pública em MS

Política

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O senador Nelsinho Trad (PSD) destinou, nestes cinco anos de mandato, R$ 93 milhões para Segurança Pública de Mato Grosso do Sul. Desses valores, R$ 12,8 milhões para ações do Corpo de Bombeiros. Uma...

Tiago Botelho é nomeado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos

Política

Tiago Botelho é nomeado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos

O professor, advogado e sul-mato-grossense, Tiago Botelho foi nomeado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, instância da ONU, para o Grupo de Trabalho cuja missão é construir políticas judici...

Comissão aprova busca imediata por pessoa com deficiência desaparecida

Política

Comissão aprova busca imediata por pessoa com deficiência desaparecida

Texto será ainda analisado por outras duas comissões: a de Segurança Pública e a de Constituição e Justiça

Comissão aprova mais recursos para estudos sobre autismo e Down

Política

Comissão aprova mais recursos para estudos sobre autismo e Down

Projeto ainda será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania