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Notícias • Política
Projeto institui benefício para pessoas de baixa renda interessadas em adoção tardia

Política

Projeto institui benefício para pessoas de baixa renda interessadas em adoção tardia

A intenção é estimular a adoção desse grupo de crianças, que não apresenta um perfil etário desejado pela maioria dos adotantes

Sancionada estratégia de incentivo ao Programa Mais Médicos

Política

Sancionada estratégia de incentivo ao Programa Mais Médicos

O texto está publicado no Diário Oficial da União

Projeto prevê atendimento psicossocial para filhos de presos e de vítimas de violência

Política

Projeto prevê atendimento psicossocial para filhos de presos e de vítimas de violência

Hoje o ECA já prevê a oferta desses serviços às vítimas de negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão

Projeto obriga novas concessões de aeroportos a oferecerem sala multissensorial para autistas

Política

Projeto obriga novas concessões de aeroportos a oferecerem sala multissensorial para autistas

A matéria tramita na Câmara dos Deputados

Projeto considera crime de tortura constranger mulher a não fazer aborto nas hipóteses legais

Política

Projeto considera crime de tortura constranger mulher a não fazer aborto nas hipóteses legais

Além disso, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu que também é permitido realizar aborto em caso de anencefalia do feto

Governador reassume funções após integrar comitiva de estudo sobre economia verde nos EUA

Política

Governador reassume funções após integrar comitiva de estudo sobre economia verde nos EUA

O governador Eduardo Riedel reassumiu suas funções em Mato Grosso do Sul nesta segunda-feira (17), após participar na semana passada do “International Program for Public Leaders in Green Economy”, na...

Sancionada lei que retoma o Minha Casa, Minha Vida

Política

Sancionada lei que retoma o Minha Casa, Minha Vida

A cerimônia de sanção foi realizada no Palácio do Planalto

Projeto insere professores de educação infantil na carreira do magistério público

Política

Projeto insere professores de educação infantil na carreira do magistério público

Atualmente, por não estarem explicitados no texto da lei, esses profissionais têm o pagamento do piso vinculado à decisão administrativa local

Projeto que concede bolsas de pesquisa a servidores públicos volta à Câmara

Política

Projeto que concede bolsas de pesquisa a servidores públicos volta à Câmara

Fonte: Agência Senado O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (11) proposta da Câmara dos Deputados que dá acesso a bolsas de pesquisa a servidores públicos e a pesquisadores externos ou de empres...

Debatedores apontam facilidade de acesso de crianças a conteúdos pornográficos

Política

Debatedores apontam facilidade de acesso de crianças a conteúdos pornográficos

Muitas vezes os pais não sabem que os filhos estão recebendo presentes de abusadores

Laudir vistoria estoque de insumos para atenção básica de saúde

Política

Laudir vistoria estoque de insumos para atenção básica de saúde

Ontem (13), o vereador Laudir Munaretto (MDB) visitou o almoxarifado da Sems (Secretaria Municipal de Saúde). O parlamentar teve acesso ao estoque de insumos que atende toda a atenção básica de saúde...

Senado aprova proibição de vínculo empregatício entre igrejas e religiosos

Política

Senado aprova proibição de vínculo empregatício entre igrejas e religiosos

Aprovado em regime de urgência, o PL 1.096/2019 será encaminhado à sanção presidencial

Retomada do Programa de Aquisição de Alimentos vai à sanção

Política

Retomada do Programa de Aquisição de Alimentos vai à sanção

O PL 2.920/2023 vai à sanção

Tiago Botelho é nomeado na superintendência do Patrimônio da União

Política

Tiago Botelho é nomeado na superintendência do Patrimônio da União

A Superintendência de Patrimônio da União (SPU) está com novo chefe em Mato Grosso do Sul. Tiago Botelho, cuja nomeação foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (14/7), é nome ligado...

Projeto insere professores de educação infantil na carreira do magistério público

Política

Projeto insere professores de educação infantil na carreira do magistério público

Atualmente, por não estarem explicitados no texto da lei, esses profissionais têm o pagamento do piso vinculado à decisão administrativa local