Dourados
Política
O condutor deverá passar por programa de recuperação e reeducação para ter de volta o documento
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O PL 2.325/2021 altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para excluir os atenuantes e redutores de pena relacionados à violenta emoção e à defesa de valor moral ou social nos crimes
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Foram 356 votos contra 36 na Câmara e 66 a 0 no Senado
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O texto segue agora para votação em Plenário
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Para especialistas, MP contraria legislação trabalhista; governo defende programa
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Agora a PEC segue ao Plenário do Senado, onde será submetida a dois turnos de discussão e votação
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto que regulamenta a profissão de salva-vidas. O PLC 42/2013, da Câmara dos Deputados, teve parecer favorável do senador Humberto Costa
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“Segundo pesquisa da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, 33,1 milhões de brasileiros passam fome (15,5% da população)
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A votação ocorreu em sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira (5)
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Cerca de 2 milhões vão colaborar com o atendimento nas seções
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O relator retirou dessa definição a coleta de resíduos industriais e de serviços de saúde, adequando o texto à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 2010), que classifica os t
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O texto tinha sido vetado integralmente por recomendação do Ministério da Saúde, que apontou “contrariedade ao interesse público”
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Fonte: Agência Senado Foi rejeitado pelo Congresso, nesta terça-feira (5), o veto presidencial ao dispositivo que obriga o uso de dispositivos de segurança em todas as piscinas e similares. O Veto 19/...
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Além disso, a alta tecnologia aplicada e o efeito de rede dificultam a entrada de novos concorrentes
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Fonte: Agência Senado Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5) a Lei 14.390, de 2022, que prorroga até o fim de 2023 a possibilidade de remarcação de serviços e eventos culturais...