Dourados
Política
A proposta ainda não foi encaminhada para análise das comissões
Política
Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Política
Conforme o projeto (PL 6.122/2023), o fornecedor será obrigado a divulgar, no rótulo das embalagens
Política
Texto ainda será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Política
Texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Política
Texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Política
Objetivo é evitar que o cidadão deixe de ser receber o Bolsa Família por ter extrapolado o limite de renda; proposta segue em análise na Câmara
Política
Projeto inclui essa faixa etária no Benefício Variável Familiar, de R$ 50, desde que comprovada frequência escolar; texto segue em análise na Câmara
Política
O projeto está em análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)
Política
A sanção busca assegurar a qualidade dos serviços e o equilíbrio econômico-financeiro
Política
Texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
Política
A proposta é incluir a educação financeira como tema transversal nos currículos da educação básica
Política
Projeto de lei altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e segue em análise na Câmara dos Deputados
Política
Texto exclui contratos de experiência e de safra do cálculo da renda familiar; proposta segue em análise na Câmara
Política
O texto está publicado no Diário Oficial da União (DOU)