Dourados
Política
A intenção do projeto é incluir a área de assistência social nos benefícios fiscais que hoje atendem o setor cultural
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Será analisado substitutivo apresentado pelo relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), ao texto do PL 3.385/2021, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
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Hoje, o Código Civil prevê um prazo geral de 10 anos para essa prescrição, mas decisões judiciais fixam prazos diferentes
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O deputado estadual Barbosinha (DEM), de Mato Grosso do Sul, assumiu na manhã desta segunda-feira (21), a presidência da Secretaria de Segurança da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativo...
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Proposta também assegura alimentação diferenciada para mulheres gestantes e lactantes em penitenciárias
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Se for aprovado pelo colegiado, o texto segue para o Plenário do Senado.
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A data marca o dia da assinatura de Getúlio Vargas no Código Eleitoral, que dava às mulheres o direito ao voto, em 24 de fevereiro de 1932
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O texto segue para análise do Senado
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A violência política é uma ameaça à representatividade e à democracia. O alerta foi feito pelos debatedores da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Parti
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Projeto prevê retorno das grávidas ao presencial após imunização completa
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Projeto segue para apreciação na Câmara dos Deputados
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A proposta passou pelo Senado em outubro do ano passado
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A data da solenidade será definida pela Secretaria Geral da Mesa
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O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
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Autora do projeto quer esclarecer o alcance do instituto do dano moral sobre críticas feitas aos integrantes de órgãos do setor público