Dourados
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O deputado estadual Zé Teixeira (DEM) afirmou nesta quarta-feira que a Assembleia Legislativa encerra o ano de 2021 totalmente readequada à modernização que se exige de uma Casa de Leis, com todas as...
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Presidente Jair Bolsonaro vetou dez pontos da proposta aprovada pelo Congresso Nacional
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Pesquisa do Instituto Ranking mostra disputa embolada para o Governo do Estado em 2022 entre o ex-governador André Puccinelli (MDB), o prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD) e o secretário es...
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Se a trabalhadora retornar ao trabalho presencial antes do fim da gravidez, o empregador voltará a pagar o salário
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Para autor, proposta é uma maneira barata de economizar e trazer transparência aos recursos públicos
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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18/21) que anistia partidos que não tiverem utilizado os percentuai...
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Todos os estados deverão seguir o horário de Brasília
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“Fizemos a lição de casa e estamos preparados para as eleições de 2022”, afirma o ex-deputado e atual presidente municipal do PSDB, Valdenir Machado, que é um entusiasta da pré-candidatura do secretár...
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O impacto da adoção do piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem seria de R$ 22,5 bilhões ao ano a partir 2021, podendo chegar a R$ 24,9 bilhões em 2024. A estimativ...
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Autor lembra que abandono é considerado uma das formas de maus tratos a animais
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Relatora argumenta que outras medidas sobre o mesmo tema já foram aprovadas pelo Congresso Nacional
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Benefício terá caráter provisório e será pago enquanto não entrar em vigor o Auxílio Brasil e a PEC dos Precatórios
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Tema foi discutido em audiência pública promovida por duas comissões da Câmara Fonte: Agência Câmara de Notícias
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A Lei 14.260, de 2021, está publicada na edição de quinta-feira (9) do Diário Oficial da União
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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá ao proprietário de veículo estacionado em local proibido a possibilidade de sanar a irregularidade e evitar que...