Política

Política

Projeto que garante cirurgia reparadora de mama vai à sanção

O texto final é da senadora Marta Suplicy (MDB-SP), relatora da proposta

08/12/2018
Política

Câmara aprova alterações em projeto sobre desistência da compra de imóvel

Deputados aprovaram nove emendas do Senado ao Projeto de Lei 1220/15, que disciplina os valores...

08/12/2018
Política

CCJ aprova mudanças na Justiça Militar da União

O texto segue para análise em Plenário, com pedido de urgência

07/12/2018
Política

Plenário aprova urgência para projeto que reformula Justiça Militar

Dessa forma, o projeto foi incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa e deve ser votado...

07/12/2018
Política

Senado aprova livre acesso de advogado a atos de processos não sigilosos

O texto vai à sanção do presidente da República

07/12/2018
Política

Trabalho aprova obrigação de empresa lavar uniformes sujeitos a contaminação

Estarão isentos da obrigação apenas as microempresas e as empresas de pequeno porte

07/12/2018
Política

Câmara aprova que agressor pague SUS por vítima de violência doméstica

Projeto vai para análise do Senado

07/12/2018
Política

Comissão aprova e incentivo à produção de orgânicos nas cidades vai ao Plenário

O PLS 353/2017 foi aprovado na tarde de terça-feira (4) pela Comissão de Meio Ambiente (CMA)

06/12/2018
Política

Política Nacional da Erva-Mate segue para análise presidencial

O PLC 72/2017 segue para análise presidencial

06/12/2018
Política

CRA aprova desburocratização de mercado de plantas ornamentais

O projeto segue para votação no Plenário

06/12/2018
Política

Abono salarial a profissionais da educação é aprovado pela CAE

O relatório foi lido pelo senador Garibaldi Alves Filho (MDB-RN) e o projeto ainda será...

05/12/2018
Política

Senado mantém índices de divisão dos repasses a municípios até 2020

O texto segue para sanção presidencial

05/12/2018
Política

Punição para reúso de material hospitalar descartável pode ser votada na CAS

Entre as propostas, está a que proíbe a reutilização de produtos para a saúde não...

04/12/2018
Política

Conselho fará radiografia do sistema público de comunicação no Brasil

A primeira reunião de trabalho com esse objetivo deve ser realizada no dia 11 de fevereiro,...

04/12/2018
Política

Projeto estabelece direitos de contribuintes na relação com o fisco

O objetivo é garantir um mínimo de direitos que não podem ser violados pela administração...

04/12/2018
1 2 3 4 5 6 7 8 9 - 42