Política

Política

Prevenção da violência contra a mulher pode ser disciplina escolar

A legislação vigente inclui os conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de...

14/02/2019
Política

Projeto permite medidas protetivas de urgência em casos de violência doméstica

Pelo texto, o juiz deverá ser comunicado no prazo de 24 horas e poderá manter ou rever as...

13/02/2019
Política

Projeto prioriza jovens egressos de abrigos na seleção para serviço militar

O PL 557/2019, que aguarda o recebimento de emendas, propõe que os jovens que se tornam adultos...

13/02/2019
Política

PEC da Vida pode voltar a tramitar nos próximos dias

Hoje a prática do aborto não é punida quando a gravidez é resultado de um estupro, caso haja...

13/02/2019
Política

Projeto suspende validade de concursos por falta de verbas

A PEC 2/2019, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), aguarda a indicação de um relator da...

13/02/2019
Política

Senador propõe criação de Comissão de Segurança Pública no Senado

O texto foi apresentado no ano passado, mas agora o parlamentar acredita que a proposição tem...

12/02/2019
Política

Bancada feminina precisa ocupar espaço no Congresso

O caminho, de acordo com algumas parlamentares, é a ocupação de lugares de destaque e a...

12/02/2019
Política

Parlamentares querem alertar para diferentes tipos de câncer

Pelo menos duas propostas com esse intuito devem ser analisadas pelos senadores nos próximos meses

12/02/2019
Política

Punição de crimes ambientais poderá considerar antecedentes de empresas

Segundo o senador, atualmente os juízes têm de usar critérios subjetivos para questões, como...

11/02/2019
Política

Projeto quer aumentar controle sobre as barragens do país

A proposta de Leila resgata o trabalho da comissão temporária criada pelo Senado logo após o...

11/02/2019
Política

Projeto permite voto eletrônico em reuniões de condomínios

Como exemplo, a modificação da fachada da edificação exige aprovação unânime dos...

11/02/2019
Política

Proposta torna crime venda ou entrega de bilhete a menor de 18 anos

O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente...

11/02/2019
Política

Projeto determina perda de mandado de condenado a regime fechado

Autor argumenta que, preso por mais de 120 dias, o parlamentar extrapola o limite de faltas...

11/02/2019
Política

Com 77 deputadas, bancada feminina define prioridades para a legislatura

Combate à violência contra a mulher, maior participação na política, e acesso à saúde,...

11/02/2019
Política

Protocolado requerimento de CPI para investigar Judiciário

A CPI deverá investigar possíveis irregularidades no Poder Judiciário

11/02/2019
Política

Senado aguarda com ansiedade PEC da Previdência

Presidente do Congresso reuniu-se com ministro da Fazenda

10/02/2019
Política

Proposta permite empresa pública reaver dinheiro de condenação por assédio

O texto está em análise na Câmara dos Deputados

10/02/2019
Política

Música e viola caipiras poderão ganhar dia nacional

A música caipira é originalmente música litúrgica do catolicismo popular, presente nas...

10/02/2019
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