Dourados
Política
O assédio não pode ser mais visto como mera brincadeira
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Atualmente, os recursos do fundo só podem ser utilizados para a aquisição de equipamentos e viaturas
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Se não houver recurso para votação em Plenário, o texto segue para a Câmara dos Deputados
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Agora, a matéria segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
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Esse foi o entendimento manifestado por especialistas e conselheiros que discutiram o tema
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O veto foi publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira (3).
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Fonte: Agência Senado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria um plano para retomada de obras nas áreas de educação básica, educação profissionalizante e saúde. De iniciativa d...
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É uma semana decisiva para a matéria
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No último dia 18, a votação foi adiada após pedido de vista coletiva
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O PL 3/2023 também prevê mecanismos de atendimento das vítimas e institui o selo “Não Nos Calaremos – Mulheres Seguras”
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São vários projetos com foco na saúde ocupacional
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Texto precisa passar pela análise de outras duas comissões
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O projeto do Estatuto da População em Situação de Rua, segundo Randolfe, busca reinserir essas pessoas na sociedade, de modo que não haja mais brasileiros nessa situação
Política
O projeto será enviado à sanção presidencial
Política
Queremos reafirmar que é crime estar de posse dessas substâncias seja na quantidade que for