Dourados
Política
Essa proposta, de autoria do senador Eduardo Gomes (MDB-TO), foi apresentada e aprovada no Senado em 2019
Política
Texto não dispensa as empresas da retenção das contribuições devidas na qualidade de responsável tributário
Política
Equipe médica avaliará melhor momento para a ligação
Política
Medida só vale para períodos de calamidade na saúde
Política
Proposta acrescenta a medida ao Estatuto do Idoso
Política
A sanção foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (2)
Política
Para relatora, dispositivos de segurança viabilizam a verificação mais efetiva do cumprimento das medidas protetivas
Política
Texto dá competência à União para prestar assistência financeira complementar aos entes para o cumprimento do piso salarial
Política
Texto aprovado também altera regras sobre recall, remoção de veículos e recursos contra multas
Política
Texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho
Política
O objetivo é aprimorar as formas de resolução de demandas dos usuários do serviço público
Política
O texto, que teve origem no Senado, já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados na forma de um substitutivo
Política
Texto prevê que serão oferecidos programas de alfabetização para garantir amplo acesso a ações culturais e educacionais
Política
Atualmente, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) prevê reserva de 10% dos assentos para pessoas acima de 65 anos
Política
'É tarefa de cada órgão público alocar adequadamente a força de trabalho', disse o relator