Dourados
Política
Os dados mapeados pela Pesquisa Nacional das Defensorias Públicas de 2023, no âmbito do Projeto Acesso Global à Justiça
Política
Cabe ao Senado e à Câmara cumprir as suas prerrogativas constitucionais e garantir o dever da vida a todos os seres humanos
Política
Proposta ainda vai ser analisada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Política
Publicada no Diário Oficial da União, a Lei 14.734, de 2023 teve origem no PLC 90/2018, aprovado pelo Senado
Política
A norma altera a Lei 10.257, de 2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana
Política
Proposta deverá ser analisada por outras duas comissões antes de ir a Plenário
Política
Projeto segue para análise das comissões de Desenvolvimento Econômico; Indústria, Comércio e Serviços; e Constituição e Justiça e de Cidadania
Política
Projeto ainda será analisado pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Política
Conhecido como pacote antifeminicídio, o projeto torna o feminicídio um crime autônomo
Política
Segundo dados que apresentou, pessoas negras ocupam menos de 15% dos cargos de decisão no Executivo federal e, nesses cargos, as mulheres recebem 33% menos que os homens
Política
O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário
Política
O texto segue agora para o Plenário
Política
Caso o motorista não tenha o troco, o serviço será realizado de forma gratuita
Política
Segundo o texto, o valor fixado é de R$ 1,5 mil por criança ou adolescente que tenha seus responsáveis mortos em decorrência da covid-19
Política
O texto estabelece protocolos a serem seguidos pelas instituições de ensino para prevenir e combater a violência escolar